Política de Privacidade

Em vigor desde: 4 de outubro de 2026

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Quem somos

The controller responsible for the processing described in this policy is:

O responsável pelo tratamento descrito nesta política é:

FOCAL POINT EDTECH, UNIPESSOAL, LDA, que opera sob a marca Epic Fans Media
Rua Francisco Lopes Franco 12
2655-287 Ericeira
Portugal
Número de identificação de pessoa coletiva e fiscal português (NIPC): 514 886 358

Email: support@epicfansmedia.com
Formulário de contacto: https://epicfansmedia.com/contact

Informações que tratamos

Pedidos de contacto

Quando envia o formulário de contacto do website ou nos contacta por email, recebemos as informações que fornece, tais como o seu nome, endereço de email, tema selecionado, assunto e mensagem.

Utilizamos estas informações para responder ao seu pedido, prestar apoio, investigar problemas comunicados e manter registos adequados da nossa resposta.

Preferências da aplicação e dados locais

As aplicações Epic Fans Media podem guardar localmente no seu dispositivo preferências e atividade da aplicação. Isto pode incluir definições, calendários selecionados, itens guardados, favoritos, opções de navegação, escolhas de rankings pessoais, progresso em quizzes, estado de apresentação de sondagens ou quizzes, preferências de notificações e outras opções semelhantes da aplicação.

Estas informações permanecem normalmente no seu dispositivo e não são transmitidas à Epic Fans Media, salvo quando uma funcionalidade exija expressamente comunicação com os nossos servidores.

Informações de calendário

Com a sua autorização, uma aplicação Epic Fans Media pode aceder aos calendários disponibilizados através do sistema de calendário do Android.

Dependendo das funcionalidades que escolher, a aplicação pode:

• Apresentar eventos dos calendários que selecionar.
• Criar eventos temáticos num calendário que selecionar.
• Criar eventos ou tarefas pessoais.
• Atualizar ou remover eventos anteriormente criados ou geridos através da aplicação.
• Guardar localmente identificadores de calendários, identificadores de eventos e marcadores de sincronização para que as funcionalidades de calendário funcionem corretamente.

O conteúdo dos calendários pessoais utilizado por estas funcionalidades é tratado no seu dispositivo. A Epic Fans Media não recebe nem guarda nos seus servidores o conteúdo dos seus calendários pessoais.

Quando indica à aplicação que adicione um evento a um calendário externo, esse evento será guardado pelo fornecedor de calendário que selecionou e será depois tratado de acordo com os termos de privacidade desse fornecedor. Limpar os dados da aplicação ou desinstalá-la pode não remover automaticamente os eventos já gravados num calendário externo.

Pode retirar a permissão de calendário através das definições do Android. Algumas funcionalidades de calendário não funcionarão sem esta permissão.

Notificações

Se ativar as notificações, a aplicação utiliza a permissão de notificações do Android e as suas preferências de lembretes guardadas localmente para disponibilizar notificações opcionais.

A permissão de notificações é opcional e pode ser alterada através das definições do Android. A Epic Fans Media não precisa de receber o conteúdo dos seus calendários pessoais para disponibilizar notificações geradas no dispositivo.

Sondagens e quizzes

O progresso em quizzes e as informações relativas à revelação de respostas podem ser guardados localmente no seu dispositivo.

Quando uma sondagem estiver configurada para registar votos através dos nossos servidores, o envio de um voto pode transmitir o identificador da sondagem, a resposta selecionada e as informações técnicas do pedido necessárias para registar o voto, calcular resultados agregados, proteger o serviço e prevenir abusos. As respostas às sondagens não são utilizadas para criar perfis publicitários.

Rankings da comunidade

Quando uma aplicação disponibiliza Rankings da Comunidade, o seu ranking pessoal pode ser guardado localmente no seu dispositivo antes do envio.

Se optar por enviar um ranking, a aplicação envia para os nossos servidores a categoria do ranking, os identificadores ordenados dos itens, a versão do catálogo e um identificador anónimo da instalação, para que o envio possa ser validado e incluído nos resultados agregados da comunidade.

O identificador da instalação é utilizado para distinguir envios provenientes de diferentes instalações da aplicação e para impedir envios duplicados ou em conflito. O nosso servidor deriva um identificador privado de participante para este efeito. O identificador bruto da instalação não é incluído nos resultados públicos dos rankings.

Os Rankings da Comunidade públicos contêm apenas resultados agregados e não apresentam rankings individuais dos utilizadores, nomes, endereços de email ou identificadores brutos de instalação.

Compras premium e subscrições

As compras e subscrições são processadas pelo Google Play.

O Google Play pode fornecer à aplicação informações como o produto adquirido, o estado da compra, o direito de acesso associado à subscrição e identificadores de transação ou compra necessários para disponibilizar, verificar ou restaurar o acesso premium.

A Epic Fans Media não recebe nem guarda os dados do seu cartão de pagamento. As informações de pagamento são tratadas pela Google de acordo com os seus próprios termos e política de privacidade.

Informações técnicas do website e dos servidores da aplicação

Quando visita o website ou quando uma aplicação Epic Fans Media obtém conteúdo dos nossos servidores, o nosso fornecedor de alojamento pode tratar informações técnicas, incluindo:

• Endereço IP.
• Data e hora do pedido.
• Página, ficheiro ou endpoint do servidor solicitado.
• Informações do agente de utilizador do navegador ou da aplicação.
• Informações do dispositivo ou do sistema operativo disponibilizadas com o pedido.
• Informações de referência, quando fornecidas.
• Informações de segurança, diagnóstico e erro.

Utilizamos estas informações para disponibilizar o website e o conteúdo da aplicação, manter a segurança, investigar falhas, prevenir abusos e proteger os serviços.

Como e por que motivo utilizamos informações

Tratamos informações apenas quando existe uma razão adequada, incluindo:

• Para disponibilizar funcionalidades do website e da aplicação solicitadas por si.
• Para responder a pedidos de informação e de apoio.
• Para disponibilizar e restaurar o acesso premium.
• Para contar respostas a sondagens e apresentar resultados agregados.
• Para receber e validar envios de Rankings da Comunidade e calcular resultados agregados da comunidade.
• Para impedir envios de rankings duplicados ou em conflito.
• Para manter a segurança e prevenir fraude ou abuso.
• Para diagnosticar problemas técnicos.
• Para cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas e regulamentares.
• Para instaurar, exercer ou defender ações ou direitos legais.

Dependendo da atividade, o nosso fundamento jurídico pode ser o seu consentimento, a execução de um serviço ou contrato solicitado por si, o cumprimento de uma obrigação legal ou os nossos interesses legítimos na operação, apoio e proteção dos nossos serviços.

Quando o tratamento depende do consentimento, pode retirar esse consentimento a qualquer momento. A retirada não afeta o tratamento que era lícito antes da retirada do consentimento.

A Epic Fans Media não vende nem aluga informações pessoais. Não utilizamos o conteúdo de calendários pessoais para publicidade.

Partilha e prestadores de serviços

As informações podem ser tratadas ou partilhadas apenas quando necessário com:

• CCHosting, Inc., que opera sob a marca ChemiCloud e fornece infraestrutura de alojamento do website, servidor, email, cópias de segurança e segurança.
• Google, quando necessário para compras e subscrições do Google Play ou quando indica ao Android que interaja com um calendário fornecido pela Google.
• Outros fornecedores de calendário selecionados por si através do Android.
• Consultores profissionais, autoridades, entidades reguladoras ou tribunais quando razoavelmente necessário ou legalmente exigido.
• Uma organização sucessora, caso a empresa ou os ativos relevantes sejam reorganizados, vendidos ou transferidos, sujeita às salvaguardas legais adequadas.

Os prestadores de serviços tratam informações para efeitos da prestação dos seus serviços e estão sujeitos às suas próprias obrigações contratuais e legais.

Transferências internacionais

O website, o email e os serviços de servidor relacionados da Epic Fans Media são alojados pela ChemiCloud em Nova Iorque, Estados Unidos.

As informações enviadas através do formulário de contacto, email, pedidos ao website ou pedidos aos servidores da aplicação podem, por conseguinte, ser tratadas nos Estados Unidos.

Quando dados pessoais são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, tomamos medidas para assegurar que a transferência é efetuada em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e que é utilizado um mecanismo de transferência adequado, quando exigido.

Pode contactar-nos caso pretenda obter mais informações sobre as salvaguardas utilizadas para transferências internacionais.

Conservação

Conservamos informações apenas durante o período razoavelmente necessário para a finalidade para a qual foram tratadas:

• As mensagens de contacto são normalmente conservadas apenas enquanto forem necessárias para responder e documentar o pedido e, em regra, por um período não superior a 12 meses.
• Os registos de acesso e segurança do servidor podem ser conservados pelo nosso fornecedor de alojamento durante um período limitado para efeitos de segurança, investigação e auditoria, de acordo com as práticas de conservação do fornecedor.
• As preferências e o progresso locais da aplicação permanecem no seu dispositivo até serem removidos através da aplicação, pela limpeza dos dados da aplicação ou pela desinstalação da aplicação.
• Os eventos gravados num calendário externo permanecem nesse calendário até serem removidos. A desinstalação da aplicação pode não os eliminar.
• Os registos de compras e subscrições podem ser conservados enquanto forem necessários para disponibilizar ou restaurar um direito de acesso e para efeitos contabilísticos, de prevenção de fraude, legais ou regulamentares.
• Os totais agregados das sondagens podem ser conservados durante a existência da sondagem ou do serviço relevante.
• Os envios de Rankings da Comunidade e os resultados agregados podem ser conservados enquanto o ranking, a ronda de votação ou o serviço relevante permanecer ativo, e durante um período razoável posteriormente quando necessário para a integridade do serviço, segurança, resolução de litígios ou cumprimento de obrigações legais.
• As informações podem ser conservadas por um período mais longo quando exigido por lei, para resolver um litígio ou para instaurar, exercer ou defender ações ou direitos legais.

Quando as informações deixam de ser necessárias, são eliminadas, anonimizadas ou deixadas expirar de acordo com o processo de conservação aplicável.

Segurança

Utilizamos salvaguardas técnicas e organizativas razoáveis e adequadas à natureza das informações tratadas. Estas incluem encriptação HTTPS, controlos de acesso, alojamento seguro, medidas de autenticação, manutenção de software e restrições de acesso a sistemas administrativos.

Nenhum serviço de internet pode garantir segurança absoluta. Deve proteger o seu dispositivo, a sua conta Google e a conta do seu fornecedor de calendário, e informar-nos caso considere que as suas informações foram afetadas por um problema de segurança relacionado com os nossos serviços.

Cookies e tecnologias semelhantes

A Epic Fans Media não utiliza informações de calendários pessoais para rastreamento no website.

O website destina-se a utilizar apenas tecnologias estritamente necessárias para operar, proteger e disponibilizar o site e o respetivo formulário de contacto. Estas podem incluir tecnologias de segurança, distribuição de carga, envio de formulários ou prevenção de abusos.

Não utilizamos cookies de publicidade ou de rastreamento comportamental. Caso sejam introduzidas tecnologias não essenciais de análise, publicidade ou semelhantes, esta política será atualizada e, quando exigido, o consentimento será solicitado antes da utilização dessas tecnologias.

As suas opções e direitos

Dependendo da legislação aplicável, pode ter o direito de:

• Perguntar se tratamos informações pessoais sobre si.
• Solicitar acesso a essas informações.
• Solicitar a correção de informações inexatas.
• Solicitar a eliminação de informações.
• Solicitar a limitação do tratamento.
• Opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos.
• Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável.
• Retirar o consentimento quando o tratamento se baseia no consentimento.
• Apresentar reclamação a uma autoridade de proteção de dados.

Pode também:

• Alterar as permissões de calendário e notificações através das definições do Android.
• Remover eventos do calendário externo relevante.
• Limpar os dados locais da aplicação.
• Desinstalar a aplicação.
• Gerir ou cancelar uma subscrição através do Google Play.

Para exercer um direito de privacidade, utilize o nosso formulário de contacto e selecione o tema de privacidade relevante, ou envie um email para support@epicfansmedia.com. Poderemos ter de solicitar informações razoavelmente necessárias para verificar o pedido.

Respondemos normalmente a pedidos de privacidade válidos no prazo de um mês. Este prazo pode ser prorrogado quando permitido, nomeadamente no caso de pedidos especialmente complexos ou numerosos.

Tem igualmente o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
https://www.cnpd.pt/cidadaos/participacoes/

Informações obrigatórias ou opcionais

O fornecimento de informações através do formulário de contacto é opcional, mas necessitamos de um endereço de email válido e dos detalhes da mensagem caso pretenda que respondamos.

As permissões de calendário e notificações são opcionais. As funcionalidades que dependem de uma permissão não funcionarão se essa permissão for recusada ou retirada.

As informações de compra são necessárias apenas quando forem necessárias para disponibilizar, verificar ou restaurar o acesso premium.

Crianças

A Epic Fans Media destina-se ao público em geral e não foi concebida especificamente para crianças.

Não solicitamos conscientemente informações pessoais diretamente a crianças através do website. Uma criança que não tenha capacidade legal para enviar autonomamente um pedido de apoio deverá pedir a um progenitor ou tutor legal que nos contacte.

Caso considere que uma criança nos enviou informações pessoais sem a autorização adequada, contacte-nos para que possamos investigar e eliminá-las quando apropriado.

Decisões automatizadas

A Epic Fans Media não utiliza informações pessoais para tomar decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos.

Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade quando as funcionalidades da aplicação, os prestadores de serviços, os requisitos legais ou as práticas de tratamento de dados sejam alterados.

A data de entrada em vigor apresentada no início indicará quando a versão atual entrou em vigor. Quando exigido, as alterações relevantes serão comunicadas através do website, da aplicação ou de outro canal adequado.

Contacto e pedidos de privacidade

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2655-287 Ericeira
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NIPC: 514 886 358

Email: support@epicfansmedia.com
Formulário de contacto: https://epicfansmedia.com/contact

Nota sobre versões linguísticas: Esta Política de Privacidade está disponível em inglês e português. Em caso de divergência ou incoerência entre as versões, prevalece a versão em inglês, na medida permitida pela legislação aplicável.